A Preservação dos valores educacionais regionais e locais.
B Liberdade de aprender, ensinar e pesquisar, e de divulgar o pensamento, a arte e o saber.
C Prioridade para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos nas turmas do turno da noite em escolas públicas.
D Garantia do princípio do mérito, objetivamente apurado, na carreira do magistério.