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#2895434

O Órgão Especial do Tribunal é constituído por

  • 18 juízes, a saber, os 4 juízes integrantes dos cargos de direção e os demais eleitos em escrutínio secreto pelo Tribunal Pleno, com mandato vitalício.
  • 15 juízes, a saber, os 4 juízes integrante dos cargos de direção e os 11 juízes mais antigos do Tribunal.
  • 15 juízes, 5 dos quais eleitos em escrutínio secreto pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, admitida a reeleição.
  • 18 juízes, sendo 7 juízes vitalícios e 7 juízes eleitos em escrutínio secreto, além daqueles que ocupam cargos de direção.
  • 18 juízes, a saber, os 4 juízes integrantes dos cargos de direção e os 14 juízes mais antigos do Tribunal.
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