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#2895433

Para fixação do quorum necessário à instalação das sessões do Tribunal Pleno, excluem-se da apuração os juízes

  • em férias ou em gozo de licença-prêmio.
  • ausentes por licença médica, os impedidos e os suspeitos.
  • impedidos, suspeitos ou que estejam sofrendo representação.
  • ausentes por licença médica ou que estejam sofrendo representação.
  • que estejam sofrendo processo administrativo.
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