Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado
do Amazonas, Lei Complementar 17/97, e suas
alterações, analise as assertivas abaixo.
I. O Tribunal de Justiça tem como órgãos julgadores
o Tribunal Pleno, as Câmaras Isoladas Cíveis e
Criminais, as Câmaras Reunidas e o Conselho da
Magistratura.
II. O Presidente do Tribunal de Justiça é substituído
pelo Vice-Presidente, e este pelo Corregedor Geral
de Justiça, que por sua vez será substituído pelo
Vice-Corregedor Geral de Justiça.
III. Todos os membros do Conselho da Magistratura,
nos casos de licença ou impedimentos, serão
substituídos por outros Desembargadores na
ordem decrescente de antiguidade.
IV. O Tribunal Pleno funcionará com a presença
mínima da maioria absoluta de seus membros
desimpedidos.
Assinale a alternativa CORRETA.
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