A A ESMAM é órgão integrante da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, com recursos financeiros definidos no orçamento anual do Tribunal.
B O mandato do Desembargador que dirige a Escola será coincidente com o mandato do Presidente do Tribunal.
C O Regimento Interno da ESMAM deverá ser aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.
D A Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas é coordenada por dois Desembargadores do TJAM, um na função de coordenador e outro de subcoordenador.