Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Foram encontradas 12 questões.
#1623783
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs): Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2015 FGV TJ-BA
Analista Judiciário Subescrivão Direito +

Determinado Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Estadual, que lhe imputa a prática de crime comum. De acordo com o egimento nterno do Tribunal de ustiça do stado da ahia, é competente para processá-lo e julgá-lo originariamente:

  • o Tribunal Pleno;
  • a Turma Criminal, escolhida por livre distribuição;
  • a Seção Criminal;
  • a Câmara Criminal, escolhida por livre distribuição;
  • o Juízo Criminal de primeiro grau do local do fato, escolhido por livre distribuição.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora