A ser empossado no cargo, se for devidamente aprovado em concurso público de provas e títulos;
B julgar a causa com imparcialidade, atendendo aos fins sociais e às exigências do bem comum;
C declinar da competência relativa, se for devidamente provocado pela parte interessada;
D residir fora da comarca onde atua, se for autorizado pelo Presidente do tribunal;
E ser removido apenas por decisão da maioria absoluta do tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça.