A Manter em condições higiênicas todas as dependências das casas de espetáculos.
B Disponibilizar áreas específicas para fumantes dentro das casas de espetáculos.
C Ter, em lugar discreto e de fácil acesso, instalações sanitárias independentes para senhoras e cavalheiros.
D Manter em perfeita conservação o mobiliário.
E Ter, em lugar de fácil acesso, visíveis e em perfeito estado de funcionamento, aparelhos extintores de incêndio.