É proibido perturbar o sossego e o bem estar público ou da vizinhança, com ruídos,
algazarras, barulho ou sons de qualquer natureza, mediante aplicação das normas estabelecidas
Lei. Compete ao __________________________ licenciar e fiscalizar todo tipo de instalação
de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam sons ou ruídos para fins de propaganda ou
diversão que pela intensidade do volume possam perturbar o sossego público ou molestar a
vizinhança. Por ocasião das festas de fim de ano, de festas tradicionais no Município ou durante o
carnaval, são toleradas excepcionalmente, ___________ em horário noturno, respeitadas as
restrições em ________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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