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5.31. Lei nº 13.663 de 2013 - Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

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5.32. Decreto nº 1.183 de 2021 - Regulamento de Recursos Humanos da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

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5.33. Estatuto Social da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

Quantidade de questões: 0

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5.34. Decreto nº 1.688 de 2013 - Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

Quantidade de questões: 0

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5.35. Código de Conduta e Integridade da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

Quantidade de questões: 0

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5.36. Lei nº 9.000 de 2016 - Código de Saúde de Curitiba

Quantidade de questões: 0

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6. Legislação do Município de Foz do Iguaçu

Quantidade de questões: 129

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6.1. Lei Orgânica Municipal de Foz do Iguaçu

Quantidade de questões: 16

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6.2. Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu

Quantidade de questões: 4

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6.3. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu

Quantidade de questões: 52

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6.4. Lei nº 2.116 de 1997 e Decreto nº 11.625 de 1998 - FOZTRANS

Quantidade de questões: 3

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6.5. Decreto nº 18.718 de 2009 - Sistema de Registro de Preços no Âmbito do Município

Quantidade de questões: 2

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6.6. Lei Complementar nº 244 de 2015 - Serviço de Transporte Escolar no Município

Quantidade de questões: 3

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6.7. Lei nº 4.116 de 2013 - Sistema de Transporte e Prestação de Serviços Através de Motocicletas no Município

Quantidade de questões: 1

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6.8. Lei nº 2.290 de 2000 - Quadro Próprio de Pessoal e Criação das Carreiras do FOZTRANS

Quantidade de questões: 2

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6.9. Decreto nº 19.302 de 2009 - Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico

Quantidade de questões: 1

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6.10. Lei nº 3.946 de 2012 - Utilização de Bem Público de Uso Comum do Povo para Estacionamento Regulamentado

Quantidade de questões: 2

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6.11. Lei nº 1.562 de 1991 - Legislação do Transporte Turístico

Quantidade de questões: 3

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6.12. Lei Complementar nº 107 de 2006 - Regime Próprio De Previdência do Município

Quantidade de questões: 14

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6.13. Lei nº 3.829 de 2011 - Quadro Próprio de Pessoal do FozPrev

Quantidade de questões: 1

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5.31. Lei nº 13.663 de 2013 - Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.32. Decreto nº 1.183 de 2021 - Regulamento de Recursos Humanos da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.33. Estatuto Social da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.34. Decreto nº 1.688 de 2013 - Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.35. Código de Conduta e Integridade da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.36. Lei nº 9.000 de 2016 - Código de Saúde de Curitiba

6. Legislação do Município de Foz do Iguaçu

6.1. Lei Orgânica Municipal de Foz do Iguaçu

6.2. Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu

6.3. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu

6.4. Lei nº 2.116 de 1997 e Decreto nº 11.625 de 1998 - FOZTRANS

6.5. Decreto nº 18.718 de 2009 - Sistema de Registro de Preços no Âmbito do Município

6.6. Lei Complementar nº 244 de 2015 - Serviço de Transporte Escolar no Município

6.7. Lei nº 4.116 de 2013 - Sistema de Transporte e Prestação de Serviços Através de Motocicletas no Município

6.8. Lei nº 2.290 de 2000 - Quadro Próprio de Pessoal e Criação das Carreiras do FOZTRANS

6.9. Decreto nº 19.302 de 2009 - Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico

6.10. Lei nº 3.946 de 2012 - Utilização de Bem Público de Uso Comum do Povo para Estacionamento Regulamentado

6.11. Lei nº 1.562 de 1991 - Legislação do Transporte Turístico

6.12. Lei Complementar nº 107 de 2006 - Regime Próprio De Previdência do Município

6.13. Lei nº 3.829 de 2011 - Quadro Próprio de Pessoal do FozPrev

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Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

5.31. Lei nº 13.663 de 2013 - Institui a Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.32. Decreto nº 1.183 de 2021 - Regulamento de Recursos Humanos da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.33. Estatuto Social da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.34. Decreto nº 1.688 de 2013 - Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.35. Código de Conduta e Integridade da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - FEAES

5.36. Lei nº 9.000 de 2016 - Código de Saúde de Curitiba

6. Legislação do Município de Foz do Iguaçu

6.1. Lei Orgânica Municipal de Foz do Iguaçu

6.2. Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu

6.3. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu

6.4. Lei nº 2.116 de 1997 e Decreto nº 11.625 de 1998 - FOZTRANS

6.5. Decreto nº 18.718 de 2009 - Sistema de Registro de Preços no Âmbito do Município

6.6. Lei Complementar nº 244 de 2015 - Serviço de Transporte Escolar no Município

6.7. Lei nº 4.116 de 2013 - Sistema de Transporte e Prestação de Serviços Através de Motocicletas no Município

6.8. Lei nº 2.290 de 2000 - Quadro Próprio de Pessoal e Criação das Carreiras do FOZTRANS

6.9. Decreto nº 19.302 de 2009 - Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico

6.10. Lei nº 3.946 de 2012 - Utilização de Bem Público de Uso Comum do Povo para Estacionamento Regulamentado

6.11. Lei nº 1.562 de 1991 - Legislação do Transporte Turístico

6.12. Lei Complementar nº 107 de 2006 - Regime Próprio De Previdência do Município

6.13. Lei nº 3.829 de 2011 - Quadro Próprio de Pessoal do FozPrev