A A afirmativa está errada, pois há possibilidade prevista na Constituição Federal de cumulatividade de cargo público.
B A afirmativa está parcialmente correta, pois apenas é vedado acumular dois ou mais cargos em comissão.
C A afirmativa está correta, pois realmente o servidor público municipal possui as vedações previstas na afirmativa.
D A afirmativa está errada, já que a função gratificada pode ser acumulada com outra função de provimento em comissão, conforme legislação estadual.
E A afirmativa está errada na primeira parte e correta na segunda.