A será exonerado se não for aprovado no estágio probatório, não cabendo recurso à Instituição na qual anteriormente foi lotado
B terá assegurada a remuneração correspondente ao cargo que ocupava, caso haja readaptação em cargo de padrão inferior
C terá avaliação do desempenho probatório ao final dos três anos de efetivo exercício, com vista à garantia de estabilidade
D terá, após tomar posse, um prazo de três dias para entrar em exercício no cargo, sob pena de exoneração do serviço