A Manter a Instrução Normativa à disposição de todos os funcionários da unidade, velando pelo fiel cumprimento da mesma.
B Promover a divulgação e implementação da Instrução Normativa, mantendo-a atualizada.
C Informar por escrito, ao chefe imediato, a prática de atos irregulares ou ilícitos.
D Cumprir fielmente as determinações da Instrução Normativa, em especial quanto aos procedimentos de controle e quanto à padronização dos serviços, geração de documentos, dados e informações.