A A promoção do meio ambiente como um bem exclusivo da administração pública, cabendo ao cidadão apenas a fiscalização de seu uso.
B A adoção de políticas de disciplinamento do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando ao desenvolvimento sustentável do município.
C A flexibilização do controle das atividades potencialmente poluidoras, com o objetivo de incentivar o crescimento econômico.
D A exclusão das populações tradicionais das áreas de preservação ambiental para evitar conflitos socioambientais.