A É instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que exijam a criação de cargos.
B O funcionário afastado por motivo de doença profissional perderá o direito à gratificação.
C Não perderá o direito à gratificação o funcionário que se ausentar, dentre outros, por férias, luto, casamento, licença-prêmio e júri.
D O exercício da função gratificada, por pelo menos 10 anos, consecutivos ou não, dará direito ao funcionário de incorporar a gratificação de maior valor.
E O funcionário que tiver incorporado gratificação em seus vencimentos não poderá recusar substituição para cargo de padrão inferior ou superior.