A Para fins do concurso de remoção, o interessado poderá estar em processo de estabilidade.
B Não se admite a remoção por permuta.
C O Concurso de Remoção deverá, obrigatoriamente, ocorrer a cada dois anos.
D O Concurso de Remoção sempre deverá preceder o concurso de ingresso para provimento dos cargos públicos.
E A remoção a pedido dos integrantes do quadro de funcionários, proceder-se-á por concurso de remoção, obedecida a ordem de classificação, devendo se realizar sempre no segundo bimestre de cada dois anos.