Conforme normativo em vigor no Município de São Paulo,
o Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de direitos reais não incide sobre a transmissão de
bens ou direitos aos mesmos alienantes, em decorrência
de sua desincorporação do patrimônio da pessoa jurídica
a que foram conferidos. Essa regra não se aplica quando
o adquirente tiver como atividade preponderante a compra e venda desses bens ou direitos. Assinale a alternativa que apresenta o critério para caracterizar a atividade
preponderante referida na norma aplicável.
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