A Conjunto de funções e responsabilidades definidas com base na estrutura organizacional, serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, lotados no município.
B Conjunto de funções e responsabilidades definidas com base na estrutura organizacional, serão exercidos, obrigatoriamente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, lotados no município.
C Conjunto de funções e responsabilidades, criado por lei, com denominação e vencimentos pagos pelos cofres públicos e acessível a todo brasileiro.
D Conjunto de funções e responsabilidades definidas com base na estrutura organizacional, serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, lotados no município, estado ou União.