O servidor municipal João trabalha no setor de limpeza
urbana da Prefeitura de Maravilha-SC. Durante o ano,
ele recebeu:
Pagamento correspondente ao 13º salário.
Adicional pelo trabalho realizado em horário noturno.
Valor extra pelo exercício de atividades consideradas
insalubres.
Benefício referente à promoção por mérito, concedida
após avaliação de desempenho.
Além disso, João solicita informações sobre outros
benefícios que poderiam ser aplicáveis a ele, de acordo
com o Estatuto dos Servidores Públicos de Maravilha.
Com base no Estatuto (Lei Complementar Municipal nº
03/2002), assinale a alternativa que apresenta somente
gratificações e adicionais previstos para os servidores
municipais:
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