Segundo o Código de Obras, o alvará de construção poderá, a qualquer tempo, mediante ato da Administração Municipal, ser:
1. revogado, atendendo a relevante interesse público.
2. anulado, em caso de comprovação de ilegalidade em sua expedição.
3. cassado com a aprovação do projeto, em caso de desvirtuamento, por parte do interessado, da licença concedida.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. revogado, atendendo a relevante interesse público.
2. anulado, em caso de comprovação de ilegalidade em sua expedição.
3. cassado com a aprovação do projeto, em caso de desvirtuamento, por parte do interessado, da licença concedida.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
