Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a
competência para zelar pela guarda da Constituição
Federal de 1988 é Comum aos entes federados.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a
competência para zelar pela guarda da Constituição
Federal de 1988 é Comum aos entes federados.
