A Será feita, pelo menos uma vez, a cada dois anos.
B É obrigatória a participação de um representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Patrocínio na Comissão de Avaliação.
C Será imputada responsabilidade pessoal àquele que dê causa, direta ou indireta, a omissão da Administração Pública na avaliação de desempenho do servidor no exercício de seu cargo.
D Entre os fatores a serem avaliados constam, entre outros, necessariamente, satisfação, adaptação e comprometimento.