A Valorização dos profissionais da educação.
B Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.
C Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
D Particularização do atendimento escolar e arraigamento do analfabetismo.
E Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.