A O funcionário habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira adquirirá estabilidade após completar dois anos de serviço público.
B A aquisição da estabilidade, completado o tempo exigido, dá-se no serviço público e não especificamente no cargo ocupado.
C Não há possibilidade de perda do cargo pelo servidor estável por decisão de natureza administrativa.
D A aquisição da estabilidade impede que o servidor perca o cargo mediante processo de avaliação de desempenho.