A por escrito, no caso de descumprimento de dever funcional de pequena gravidade.
B oralmente, no caso de falta leve.
C exclusivamente nos casos de violação de proibições e impedimentos na Lei no 988, de 09 de janeiro de 2006.
D oralmente, sem necessidade de motivação ou instituição de procedimento disciplinar.
E sempre que não for conveniente aplicar a pena de suspensão.