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#3517298

Marque a alternativa correta, com base na afirmação abaixo:

“O direito é um sistema coativo de normas que visa regular a conduta humana, tendo por função.” 

  • a promoção da acusação contra qualquer indivíduo, ainda que exista dúvida quanto a sua inocência.
  • a busca pela promoção da justiça, através da aplicação de tratamento igualitário e equitativo para que todos, que estejam nas mesmas condições, possam ser tratados da mesma maneira.
  • a busca pelas provas, sem preocupação quanto a sua legitimidade e/ou idoneidade.
  • enquadrar os indivíduos na prática de crimes e contravenções penais, tendo sempre o réu de provar a sua inocência.
  • promover a justiça de modo diferenciado, a depender da posição social e/ou política dos indivíduos. O contraditório não é garantido a todos, mas apenas aqueles cujas defesas técnicas exigirem.
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