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1. Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

Quantidade de questões: 17

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2. O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Quantidade de questões: 78

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3. O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Quantidade de questões: 70

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4. A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Quantidade de questões: 83

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4.1. A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo

Quantidade de questões: 19

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4.2. A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

Quantidade de questões: 63

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5. Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

Quantidade de questões: 20

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6. Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Quantidade de questões: 31

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7. Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Quantidade de questões: 15

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8. Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Quantidade de questões: 72

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9. Legislação do Município de Cunha Porã (Santa Catarina)

Quantidade de questões: 1

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10. Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Quantidade de questões: 1

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1. Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

2. O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

3. O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

4. A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

4.1. A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo

4.2. A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

5. Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

6. Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

7. Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

8. Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

9. Legislação do Município de Cunha Porã (Santa Catarina)

10. Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

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Filosofia do Direito

1. Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

2. O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

3. O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

4. A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

4.1. A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo

4.2. A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann

5. Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

6. Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

7. Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

8. Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

9. Legislação do Município de Cunha Porã (Santa Catarina)

10. Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município