A Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assegura
que toda pessoa idosa desfrute dos direitos fundamentais inerentes à dignidade humana. Isso
inclui a preservação da saúde física e mental, bem como seu desenvolvimento moral, intelectual,
espiritual e social, sempre em condições de liberdade e respeito.
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
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