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Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa

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#3351488
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa
2023 Avança SP Prefeitura de Vinhedo - SP
Educador Social

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende quais aspectos à pessoa idosa?

  • Apenas a faculdade de ir a eventos culturais.
  • Apenas a faculdade de ir a consultas médicas.
  • Apenas a faculdade de ir a estabelecimentos comerciais.
  • Apenas a faculdade de ir a instituições religiosas.
  • A faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
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