A Habilitação profissional refere-se ao retorno ao trabalho após acidente ou doença, e a empresa contratante via Lei de Cotas é a responsável por ofertá-la.
B Reabilitação profissional é o primeiro acesso ao trabalho para quem nunca exerceu atividade remunerada, cabendo ao Estado apenas custear parte do curso.
C Habilitação profissional é a preparação inicial para o trabalho, enquanto a reabilitação profissional visa o retorno ao trabalho após alteração de capacidade; ambas são obrigações estatais, gratuitas e com acessibilidade.
D Habilitação e reabilitação são processos idênticos, variando apenas a duração, sendo a reabilitação limitada a 2 anos sem possibilidade de prorrogação.
E A reabilitação profissional é de responsabilidade exclusiva dos órgãos de assistência social, não envolvendo o INSS, e não inclui colocação no mercado.