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Para poder cumprir suas funções principais, o governo precisa gerar recursos, sendo a arrecadação tributária uma das principais fontes de receita do governo.


No entanto, um sistema tributário “ideal” precisa considerar o princípio da

  • equidade, segundo o qual a distribuição do bônus tributário deve ser equitativa entre os diversos indivíduos de uma sociedade.
  • regressividade, segundo o qual se deve tributar mais quem tem uma renda mais alta.
  • neutralidade, segundo o qual a cobrança de impostos deve ser tal que maximize os possíveis impactos positivos da tributação sobre a eficiência econômica.
  • simplicidade, segundo o qual o sistema tributário deve ser de fácil compreensão para o contribuinte e de fácil arrecadação para o governo.
  • progressividade, segundo o qual se devem elevar as fontes de arrecadação para o governo.
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