A Valorizar a herança cultural e a participação da população negra na história do País.
B Conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros.
C Promover ações com o objetivo de elevar a escolaridade dos trabalhadores negros.
D Assegurar o direito de moradia adequada com a garantia da infraestrutura urbana e dos equipamentos comunitários associados à função habitacional.
E Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.