Direito Urbanístico:
Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012,
Definições. Dos princípios, diretrizes e objetivos da política nacional de mobilidade urbana,
Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo,
Dos direitos dos usuários,
Das atribuições,
Das diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana,
Dos instrumentos de apoio à mobilidade urbana
Acessibilidade é a oferta das condições para utilização com segurança, autonomia e independência dos espaços, do mobiliário e
equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte, assim como dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e
informação pelas pessoas com deficiência ou com restrição da mobilidade. A ilustração a seguir revela um mecanismo de
acessibilidade em travessia de vias públicas ou em áreas internas de edificações, ou ainda em espaços de uso coletivo e privado. 
A alternativa que nomeia CORRETAMENTE o mecanismo utilizado para acessibilidade mostrado na ilustração é a/o:
A alternativa que nomeia CORRETAMENTE o mecanismo utilizado para acessibilidade mostrado na ilustração é a/o:
