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#1594392

A substituição tributária progressiva 

  • é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos.
  • distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes.
  • ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro.
  • é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual.
  • ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos.
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