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#2708421

Quando o tributo onera determinada atividade, empresa, ou grupo empresarial, interferindo no regime de competição estará

  • atingindo o princípio da neutralidade.
  • confrontando o princípio do não confisco.
  • atendendo ao princípio da isonomia.
  • violentando o princípio federativo.
  • observando o princípio da capacidade contributiva.
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