A A não incidência ocorre quando a situação concreta não se enquadra na hipótese de incidência prevista pela legislação tributária, e por isso, não gera obrigação de pagamento do tributo.
B A imunidade tributária corresponde à exclusão do tributo em determinadas situações específicas, previstas em lei, aplicando-se exclusivamente aos tributos sobre patrimônio, renda e serviços das instituições de educação e de assistência social, desde que atendidos os requisitos legais.
C A isenção tributária é uma dispensa legal do pagamento do tributo, que elimina a ocorrência do fato gerador, impedindo o surgimento da obrigação tributária.
D O fato gerador de um tributo é sempre o mesmo para todos os impostos, variando apenas a base de cálculo e a alíquota aplicada.