A se inclui dentre os impostos de competência da União.
B será seletivo, em função da essencialidade do produto.
C terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
D será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.
E incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.