A Editora WW Ltda. publica livros impressos e livros eletrônicos
(e-books), além de comercializar aparelhos eletrônicos
especializados em leitura de obras digitais (e-readers). O sócio-gerente
dessa editora, diante da dúvida quanto à incidência de
imunidade tributária objetiva sobre os itens por ela publicados e
comercializados, consulta Roberto, advogado tributarista, a
respeito do tema.
Levando em conta a Constituição da República e a jurisprudência
consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção que
apresenta a resposta de Roberto.
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