A A circulação relevante para o ICMS é a física, bastando a saída material da mercadoria do estabelecimento, ainda que não haja mudança de titularidade.
B A circulação relevante para o ICMS é a jurídica, exigindo operação mercantil com mudança de titularidade; a mera movimentação física, por si só, é fato neutro.
C O ICMS incide sempre que houver transporte interestadual de mercadoria, independentemente de operação mercantil ou alteração de titularidade.
D A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, ainda que sem venda, caracteriza circulação jurídica e gera fato gerador do ICMS.
E A Constituição utiliza apenas a expressão “circulação de mercadorias”, razão pela qual o ICMS independe da existência de operação relativa à circulação.