A A alienação judicial ocorrer em processo de falência, independentemente de quem seja o adquirente.
B A alienação ocorrer em recuperação judicial, desde que o bem alienado seja uma unidade produtiva isolada (UPI), independentemente de quem seja o adquirente.
C O adquirente for sócio da sociedade falida ou em recuperação judicial, ou sociedade controlada pelo falido.
D O adquirente for terceiro de boa-fé, sem vínculo societário ou familiar, e a aquisição ocorrer em leilão judicial na falência.
E O adquirente for credor quirografário e a aquisição ocorrer em recuperação judicial, ainda que não haja indícios de fraude.