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#2141633

Sobre execução fiscal, é correto afirmar que

  • o prazo para oferecimento de embargos é de 10 dias contados da data em que garantida a execução.
  • o terceiro não pode remir o bem.
  • a Fazenda Pública e o executado podem impugnar a avaliação dos bens penhorados.
  • a reconvenção pode ser arguida como preliminar em embargos.
  • sujeita-se a concurso de credores ou habilitação em falência, concordata, liquidação, inventário ou arrolamento.
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