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#2084209

É motivo que possibilite à União instituir empréstimo compulsório a necessidade de:

  • atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra interna;
  • enfrentar conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo;
  • atender a despesas ordinárias, decorrentes de guerra interna;
  • realizar investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional;
  • atender a despesas extraordinárias, decorrentes de conflito armado no interior do país.
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