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#2367869

Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:

  • É uma taxa que visa custear os serviços de iluminação pública.
  • Pode ser instituída e cobrada pelos Municípios.
  • É uma contribuição que tem por escopo custear o serviço de iluminação pública.
  • É recurso que financia um serviço público de naturezauti universi, geral, portanto indivisível e insuscetível de referibilidade a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos determinável.
  • Pode ser instituída e cobrada pelo Distrito Federal.
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