A Os tributos, como mecanismos de arrecadação estatal, possuem natureza de contraprestação.
B Os tributos são obrigações sinalagmáticas mantidas entre o Estado e o contribuinte.
C O fato gerador é o elemento de definição da natureza jurídica específica do tributo.
D A destinação legal conferida ao produto da arrecadação de um tributo qualifica sua natureza jurídica.
E Um ato ilícito não pode resultar em fato gerador de tributo.