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#2671944

De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se

  • empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
  • imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
  • expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
  • taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
  • preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.
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