Irineu e Beatriz, dois estudantes do curso de
Direito da Universidade Kappa Gama, estavam
em acalorada discussão sobre o tema do Direito
Tributário. Irineu sustentava que tributo é toda
prestação pecuniária compulsória, em moeda ou
cujo valor nela se possa exprimir, que não
constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e
cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada. Beatriz, por outro lado,
sustentava que tributo é toda prestação pecuniária
não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se
possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito,
instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada. De acordo
com o Código Tributário Nacional, assinale a
alternativa correta:
Autenticação
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