Sobre a utilização dos meios de aplicação da legislação
tributária na ausência de disposição expressa da Lei,
julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou
falsas (F):
(__)A equidade será o primeiro recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito tributário são o segundo recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito público são o terceiro recurso a ser utilizado.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__)A equidade será o primeiro recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito tributário são o segundo recurso a ser utilizado.
(__)Os princípios gerais de direito público são o terceiro recurso a ser utilizado.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
