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#2726052

Não obstante haver divergência doutrinária em relação a que teoria deve ser adotada sobre a classificação dos tributos em espécie, o Supremo Tribunal Federal já consolidou seu entendimento sobre o tema. Segundo o STF, deve ser adotada a teoria:

  • tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as tarifas;
  • bipartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos e os empréstimos compulsórios;
  • pentapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, os empréstimos compulsórios, as taxas, as contribuições especiais e as contribuições de melhoria;
  • tetrapartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas, as contribuições e os empréstimos compulsórios;
  • tripartite, uma vez que são espécies de tributos os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.
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