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#2438071

Sobre os tipos de tributos, considere:

I. Tributo que não admite vinculação de receita a órgão, despesa ou fundo, salvo algumas exceções constitucionais, tais como a vinculação de recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde.

II. A concessão de alvará ou permissão pode ser remunerada por esta espécie de tributo.

III. Tem receita vinculada para custear atividades de assistência social, saúde e previdência social.

IV. Pressupõe que, em virtude de uma obra pública, haja valorização imobiliária para que se configure o seu fato gerador.

Os itens I, II, III e IV caracterizam, respectivamente,

  • taxa, imposto, taxa e contribuição de melhoria.
  • contribuição social para seguridade social, taxa, contribuição de melhoria e imposto.
  • imposto, contribuição de melhoria, contribuição social para seguridade social e imposto.
  • contribuição de melhoria, imposto, contribuição social para seguridade social e taxa.
  • imposto, taxa, contribuição social para seguridade social e contribuição de melhoria.
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