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#2001492

A Constituição Federal prevê várias espécies tributárias, entre as quais a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade. Esse tributo é:

  • empréstimo compulsório;
  • contribuição de melhoria;
  • imposto;
  • taxa;
  • contribuição parafiscal.
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